25 de Outubro de 2011, mais uma vitória da comunidade LGBT. Depois da União homoafetiva ter sido reconhecida em maio, hoje foi a vez do casamento homoafetivo.
Em maio o STF decidiu que os casais formados por pessoas do mesmo sexo constituem família, podem formar união estável e devem ter reconhecidos todos os direitos garantidos na Constituição referentes à união estável e um desses direitos, segundo o 226 § 2 é o casamento civil. Isso foi inclusive o entendimento dos juízes que em junho autorizaram o primeiro casamento civil entre dois homens, que foi celebrado no Dia Internacional do Orgulho Gay, dia 28 de junho.
Hoje, o caso julgado foi de duas gauchas que ja viviam juntas e tiveram recusas para a formalização do casamento. Elas recorreram ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, não obtiveram sucesso em primeira e segunda estâncias até recorrerem ao STJ.
O julgamento começou na quinta-feira (20/10) mas foi interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro Marco Buzzi. Hoje na volta do julgamento um dos ministros, Raul Araújo, mudou seu voto sob a alegação de que a inconstitucionalidade do caso deveria ser julgada pelo STF (Superior Tribunal Federal). Já Marco votou a favor e disse que "Não existe um único argumento jurídico contrário à união entre casais do mesmo sexo. Trata-se unicamente se restrições ideológicas e discriminatórias, o que não mais se admite no moderno Estado de direito."
O julgamento começou na quinta-feira (20/10) mas foi interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro Marco Buzzi. Hoje na volta do julgamento um dos ministros, Raul Araújo, mudou seu voto sob a alegação de que a inconstitucionalidade do caso deveria ser julgada pelo STF (Superior Tribunal Federal). Já Marco votou a favor e disse que "Não existe um único argumento jurídico contrário à união entre casais do mesmo sexo. Trata-se unicamente se restrições ideológicas e discriminatórias, o que não mais se admite no moderno Estado de direito."
Um dos vários argumentos feitos pelo advogado do casal era que como não havia nenhum artigo na constituição dizendo que o casamento é proibido, ele é permitido.
De novo, religiosos fizeram campanhas para que fiéis enviassem e-mails dizendo que casal homossexual não constitui familia e que "Não é coisa de Deus." Mais uma vez a pressão dos religiosos não adiantou nada e o casamento foi autorizado, o estado provou mais uma vez que é de fato laico.
Hoje foi mais uma batalha vencida em defesa aos direitos LGBTs. Ainda há muitas a serem enfrentadas e o todos pedimos é o básico: Que independentemente de credo, cor e orientação sexual, recebamos o mesmo respeito e tenhamos os mesmos direitos.
Hoje foi mais uma batalha vencida em defesa aos direitos LGBTs. Ainda há muitas a serem enfrentadas e o todos pedimos é o básico: Que independentemente de credo, cor e orientação sexual, recebamos o mesmo respeito e tenhamos os mesmos direitos.
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